Duarte & Associados

História e Propósito

A Duarte & Associados combina a oferta de um escritório full-service com a competência que se exige nas áreas em que atua e com dedicação personalizada aos seus Clientes. Cada advogado que integra a nossa equipa tem um entusiasmo genuíno na resolução dos assuntos que lhe são confiados e que se traduzem em soluções concretas que respeitam as exigências da lei e a defesa eficaz dos interesses dos nossos Clientes. Reunimos a experiência profissional e académica necessárias para o acompanharmos, com lealdade e transparência, na sua vida e nos seus negócios. O nosso compromisso é partilharmos os seus riscos e apoiarmos as suas decisões com qualidade técnica, humana e organizacional. Procuramos agir e gerir pelo exemplo e dizemos não a quem nos procura para agir de modo eticamente reprovável. Temos uma cultura de proximidade, de disponibilidade e de capacidade de apoiar os nossos Clientes em todas as dimensões da sua vida privada, profissional ou empresarial.

Principais Áreas de Prática

Fiscal

Atuamos em áreas do direito fiscal, tais como a consultoria fiscal e contencioso tributário.
Em matéria de contencioso tributário, a nossa intervenção abrange o processo e o procedimento tributário, incluindo a representação dos nossos Clientes em processos por crimes fiscais.

Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

Prestamos aconselhamento que visa a proteção dos direitos de autor e direitos conexos, protegendo as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, incluindo-se nessa proteção os direitos dos respetivos autores, bem como os direitos de propriedade intelectual através do registo de patentes, modelos de utilidade, ou marcas.

Laboral

Aconselhamos os nossos Clientes nos vários temas laborais, incluindo contencioso laboral. Prestamos assessoria na cessação do contrato de trabalho, por despedimento individual ou coletivo, bem como em procedimentos disciplinares, acompanhamento de ações inspetivas e em acidentes de trabalho.

Internacional e Direito Internacional Privado

Direito dos estrangeiros e conflito de leis;
Prestamos assessoria em processos de nacionalidade e de legalização de cidadãos estrangeiros;
Prestamos assessoria na criação de soluções legais em jurisdições estrangeiras.

Criminal Contraordenacional e Crime Económico

Atuamos nas várias áreas do direito penal, tais como o direito penal fiscal e da segurança social, servindo os nossos Clientes em processos de natureza criminal ou contraordenacional, relevando-se a atuação na área do crime económico.

Contencioso

Apoiamos e patrocinamos os nossos Clientes em litígios de pequena ou grande complexidade nas nossas áreas de atuação, incluindo o patrocínio judiciário em ações de natureza cível (processo declarativo e executivo).

Administrativo

Prestamos assessoria jurídica no âmbito de concursos públicos e procedimentos pré-contratuais e patrocinamos os nossos Clientes em sede de contencioso administrativo.

Direito da Família e Sucessões

Prestamos assessoria jurídica em situações de divórcio, Regulação de Responsabilidades Parentais, Testamentos e Partilhas.

Imobiliário/Registos e Notariado

Prestamos assessoria a investidores em operações imobiliárias, assessoramos os nossos Clientes no licenciamento de empreendimentos habitacionais e turísticos, negociamos e redigimos os contratos relativos às respetivas transações.

Dispomos de um departamento de registos e notariado para formalizar as transmissões e para praticar todos os atos atribuídos por lei aos Advogados, tais como celebração de Documentos Particulares Autenticados, constituição de sociedades comerciais, registos, reconhecimentos de assinaturas e autenticação de documentos.

Atuamos, ainda, na área do urbanismo.

Societário e Comercial

Aconselhamos as empresas nossas Clientes e os seus Administradores no respetivo governance e compliance. Apoiamos em processos de aquisições, fusões, cisões e transformações.
Preparamos e redigimos acordos parassociais e contratos de diversa natureza.
Em assuntos relacionados com insolvência e recuperação de empresas, temos experiência na assessoria em processos de insolvência, em processos especiais de revitalização (incluindo PEAPs), e na assessoria em incidentes de qualificação.

Nossa Equipa