A Duarte & Associados combina a oferta de um escritório full-service com a competência que se exige nas áreas em que atua e com dedicação personalizada aos seus Clientes. Cada advogado que integra a nossa equipa tem um entusiasmo genuíno na resolução dos assuntos que lhe são confiados e que se traduzem em soluções concretas que respeitam as exigências da lei e a defesa eficaz dos interesses dos nossos Clientes.
Reunimos a experiência profissional e académica necessárias para o acompanharmos, com lealdade e transparência, na sua vida e nos seus negócios. O nosso compromisso é partilharmos os seus riscos e apoiarmos as suas decisões com qualidade técnica, humana e organizacional.
Procuramos agir e gerir pelo exemplo e dizemos não a quem nos procura para agir de modo eticamente reprovável. Temos uma cultura de proximidade, de disponibilidade e de capacidade de apoiar os nossos Clientes em todas as dimensões da sua vida privada, profissional ou empresarial.
Atuamos em áreas do direito fiscal, tais como a consultoria fiscal e contencioso tributário. Em matéria de contencioso tributário, a nossa intervenção abrange o processo e o procedimento tributário, incluindo a representação dos nossos Clientes em processos por crimes fiscais.
Aconselhamos os nossos Clientes nos vários temas laborais, incluindo contencioso laboral. Prestamos assessoria na cessação do contrato de trabalho, por despedimento individual ou coletivo, bem como em procedimentos disciplinares, acompanhamento de ações inspetivas e em acidentes de trabalho.
Prestamos aconselhamento que visa a proteção dos direitos de autor e direitos conexos, protegendo as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, incluindo-se nessa proteção os direitos dos respetivos autores, bem como os direitos de propriedade intelectual através do registo de patentes, modelos de utilidade, ou marcas.
Direito dos estrangeiros e conflito de leis; Prestamos assessoria em processos de nacionalidade e de legalização de cidadãos estrangeiros; Prestamos assessoria na criação de soluções legais em jurisdições estrangeiras.
Atuamos nas várias áreas do direito penal, tais como o direito penal fiscal e da segurança social, servindo os nossos Clientes em processos de natureza criminal ou contraordenacional, relevando-se a atuação na área do crime económico.
Apoiamos e patrocinamos os nossos Clientes em litígios de pequena ou grande complexidade nas nossas áreas de atuação, incluindo o patrocínio judiciário em ações de natureza cível (processo declarativo e executivo).
Prestamos assessoria jurídica no âmbito de concursos públicos e procedimentos pré-contratuais e patrocinamos os nossos Clientes em sede de contencioso administrativo.
Prestamos assessoria jurídica em situações de divórcio, Regulação de Responsabilidades Parentais, Testamentos e Partilhas.
Prestamos assessoria a investidores em operações imobiliárias, assessoramos os nossos Clientes no licenciamento de empreendimentos habitacionais e turísticos, negociamos e redigimos os contratos relativos às respetivas transações.
Dispomos de um departamento de registos e notariado para formalizar as transmissões e para praticar todos os atos atribuídos por lei aos Advogados, tais como celebração de Documentos Particulares Autenticados, constituição de sociedades comerciais, registos, reconhecimentos de assinaturas e autenticação de documentos. Atuamos, ainda, na área do urbanismo.
Aconselhamos as empresas nossas Clientes e os seus Administradores no respetivo governance e compliance. Apoiamos em processos de aquisições, fusões, cisões e transformações.
Preparamos e redigimos acordos parassociais e contratos de diversa natureza. Em assuntos relacionados com insolvência e recuperação de empresas, temos experiência na assessoria em processos de insolvência, em processos especiais de revitalização (incluindo PEAPs), e na assessoria em incidentes de qualificação.
Advogado
Pós-Graduação em Criminalidade Económica pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, Pós-Graduação em Contencioso Tributário pela Faculdade de Direito de Lisboa – IDEFF, Pós-Graduação em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito de Lisboa – IDEFF
Advogada
Imobiliário, Registos e Notariado. Ex-conservadora dos Registos Civil, Predial, Comercial, de Automóveis e Navios
Advogado
Direito Internacional, “Proficiency in English”, Instituto Britânico em Lisboa, “Deutsch Als Fremdsprache”, Goethe Institut em Lisboa
Consultor Fiscal
Ex-inspetor Tributário e Chefe de Serviço de Finanças, Formador na Autoridade Tributária na área dos direitos e garantias do contribuinte, Coordenador de equipa do Plano de Recuperação Estrutural dos Serviços de Finanças Estratégicos (PRESFED).
Chefe de equipa de apoio ao M.P. na área do C.I.R.E., Membro da Associação Fiscal Portuguesa (AFP) e Internacional Fiscal Association (IFA), Pós-graduado em Fiscalidade pelo ISAG – Instituto Superior de Administração e Gestão Direito na Universidade Lusófona do Porto
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